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segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Apenas 4% da população brasileira sabe exatamente o que faz o STF

Apenas 4% da população sabe exatamente o que faz o STF. É o que aponta o Índi¬ce de Confiança na Justiça da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. A pesqui¬sa foi realizada em sete Esta¬dos.
Do total de 1.551 entre¬vistados, 37% afirmam desco¬nhecer completamente as atividades do STF, enquanto 59% dizem conhecer "apenas um pouco" das funções do órgão. E 83% dos entrevistados já ouviram falar do Supremo.
"É a primeira vez desde que o índice foi criado, em 2009, que perguntamos sobre o STF. Vimos que quanto maior a renda e a escolaridade, maior o grau de conhecimento do órgão", afirma Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa.
A tabulação apresentou três principais resultados: a)  92% dos casos que chegam à Suprema Corte são recursos; b) a maior parte do tempo dos ministros é gasto na análise de recursos extraordinários; c) o Poder Público é o principal usuário do STF, tanto como autor quanto como réu.
Os dados da pesquisa demonstram a existência de três padrões de processos que tramitam na corte: constitucionais, recursais e ordinários. Esses grupos foram classificados pelos pesquisadores a partir das 52 possibilidades distintas de acesso ao Supremo.
Até mesmo os juizados especiais, criados com o objetivo de resolver conflitos de forma mais célere, está pouco a pouco se transformando em mais um caminho de acesso ao STF e atualmente já são responsáveis por 8% dos casos em tramitação na Corte. A situação se agravou a partir de 2002 e 2003, quando o STJ entendeu não ser competente para julgar questões decididas pelas turmas recursais e o STF entendeu ser competente para tal.
Dos casos julgados no STF, 86% já foram decididos em pelo menos duas instâncias. O dado aponta que na maioria das vezes o processo só tem uma definição quando é julgado pelo Supremo.

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1 comentários:

Honestino Afonso Xavier disse...

Boa noite

Um Salmo, sem motivo especifico por ter deixado no seu blogger, mas especifico para que leia, simplesmente pela leitura das Escrituras de Deus, que sempre fala ao nosso SER.

SALMO 18
30 O caminho de Deus é perfeito; a palavra do SENHOR é provada; é um escudo para todos os que nele confiam.
31 Porque quem é Deus senão o SENHOR? E quem é rochedo senão o nosso Deus?
32 Deus é o que me cinge de força e aperfeiçoa o meu caminho.

Existem muitos caminho tortuosos, cheios de dificuldades, caminhos perigosos e que passa por várias provações. Mas o caminho de Deus é perfeito, o caminho junto ao Senhor é perfeito pois ele é quem prepara esta direção na sua vida, nas dificuldades o Senhor estará contigo, lhe protege dos perigos, são caminhos planos e cheios de alegrias.

O Senhor lhe convida para caminhar junto a ele, por estes caminhos de alegrias e proteção.

Que a graça de Deus, Jesus Cristo e o Espírito Santo de Deus, ilumine o caminho de todos nós.

Abraços.

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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.