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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

FOSFOETANOLAMINA BRASILEIRA VIA EUA.

Para tenta ajudar quem sofre com o câncer estou publicando o e-mail que recebi de um dos pesquisadores da Fosfoetanolamina, avisando que a partir de março deste ano ela poderá ser adquirida nos EEUU.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

PAGAMENTO DE CARTÃO COM CÂMBIO DO DIA

Pouca gente sabe, mas o Banco Central aprovou no dia 23/11/2016. circular permitindo a oferta por emissores de cartão de crédito internacional da opção de pagamento da fatura com a cotação

domingo, 6 de dezembro de 2015

AÇÃO JUDICIAL - FOSFOETANOLAMINA

Com a decisão estapafúrdia do TJ/SP as liminares no Estado de SP. foram cassadas como todos já sabem. No entanto há outras manobras jurídicas,  que podem ser feitas nos outros Estados. Não

sábado, 21 de novembro de 2015

Escritura de união com comunhão de bens não garante partilha, julga TJ-RS

A escritura de união estável com comunhão universal de bens, por si só, não comprova que um casal viveu em união estável. Assim, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou

Anvisa dá sinal verde para venda de testes de HIV em farmácias

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) acaba de dar sinal verde às farmacêuticas para o registro de kits de diagnóstico de HIV vendidos em farmácia. A agência reguladora aprovou nesta

Vitória da educação inclusiva: escolas particulares têm liminar indeferida no STF

Ministro Edson Fachim indeferiu liminar da CONFENEM que pretendia suspender dispositivos da Lei Brasileira de Inclusão, como a matrícula de crianças com deficiência sem cobrança de taxas extras em

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Cobrança de ICMS sobre encargos na conta de energia é indevida

Na conta de energia elétrica que as empresas e outros consumidores pagam mensalmente são cobrados pelas operadoras, além do custo do fornecimento de energia, os tributos devidos (ICMS, PIS, Cofins

Consulta de nome de empregado em cadastro de inadimplentes é prática discriminatória

A 4ª turma do TRT da 2ª região condenou a Hyundai Caoa do Brasil a indenizar em R$ 50 mil uma funcionária por consultar habitualmente a existência de inscrição no cadastro de inadimplentes, ameaçando-a

Plano de saúde deve cobrir despesas com fertilização in vitro

Magistrada considerou fundado o receio de dano irreparável pela condição da paciente, que já tem 40 anos e foi diagnosticada com endometriose. A Unimed Planalto Médio, do RS, deve fornecer a

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Ausência de notificação justifica retirada de nome em cadastro de restrição ao crédito

A ausência de notificação prévia enseja cancelamento da inscrição em cadastro de proteção ao crédito, mesmo que o consumidor não negue a existência da dívida. Foi esse o entendimento da Terceira

FEIRÃO LIMPA NOME

Serasa realiza feirão online para limpar o nome a partir desta terça Na internet, o serviço estará disponível entre os dias 3 e 14 de novembro. Versão presencial acontece em São Paulo e Rio de Janeiro. A Serasa

Oferecer desconto em compra com dinheiro é ilegal, decide STJ

A determinação veio depois de uma disputa entre o Procon de Minas Gerais e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determina que os comerciantes

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