O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou o laboratório Servier do Brasil, fabricante do medicamento Survector, a pagar R$ 100 mil a um usuário dependente do remédio. A bula indicava como efeito pretendido melhora da memória, porém, com o passar do tempo, a empresa a modificou para tratamento antidepressivo sem avisar a população.
O medicamento tem como princípio ativo o cloridrato de amineptina. A bula, que no início era omissa, passou a alertar para o risco de insônia, transtornos mentais e riscos de suicídio. Segundo informações da decisão, o Survector foi inicialmente comercializado de forma livre, mas passou a medicamento controlado, exigindo-se primeiro receita branca e, ao final, azul.
De acordo com informações do STJ, o usuário, professor de um cursinho de Brasília, começou a tomar a medicação em 1989 com o objetivo de melhorar a atividade intelectual, mas logo foi surpreendido por uma dependência química que alterou a qualidade de vida. Ele alegou que, quando soube dos efeitos adversos, já estava dependente. A bula permaneceu inalterada por mais de três anos.
O consumidor então ingressou com pedido de indenização por danos morais e materiais. Em primeira instância, o dano moral foi concedido. [...]
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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.