Subcribe And Share :

Twitter icon facebook icon Digg icon Technorati icon facebook icon Delicious icon More share social bookmark service

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Dançarina de boate não é garota de programa...

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que condenou a empresa Neckel e Cia. Ltda. (Kalibu 4000 Club), por veicular, sem autorização, imagens de dançarina como sendo garota de programas sexuais. Fotografias da mulher - em trajes íntimos e poses sensuais - foram publicadas no saite da casa noturna de Novo Hamburgo. A autora da ação - que foi apenas bailarina e não desempenhou atividades de garota de programas - receberá R$ 7,6 mil de reparação por danos morais.

O relator da apelação, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ressaltou que o estabelecimento não poderia anunciar tais serviços sexuais (cachê de R$ 200,00). Mesmo na hipótese de autorização nesse sentido, afirmou, "o clube estaria praticando conduta ilícita de favorecimento ao lenocínio, ao prestar assistência à libidinagem alheia ou dela tirar proveito".

A petição inicial relata que a jovem mulher "trabalhou durante alguns meses como dançarina na empresa demandada, visto a mesma ter feito uma sedutora oferta de trabalho". Relata que o saite do Kalibu 4000 Club vinha indevidamente veiculando sua foto, com o codinome ´Helen´.

Mas a mulher salientou que "jamais foi garota de programa e que mantem um relacionamento sólido e respeitoso com seu marido e com um filho de 5 anos".

Contestando, a empresa que mantém a casa noturna afirmou haver uma autorização da parte autora ao uso da sua imagem para fins de publicidade, "sendo diante disto, totalmente inviável a pretensão de qualquer indenização (...) pois jamais teve a intençao de denegrir a imagem dela".

Tanto a juíza de primeiro grau, Gioconda Fianco Pitt, como o acórdão da 5ª Câmara concluiram que "a concessão do uso das fotografias não possibilitava à ré fornecer informações no sentido de que a autora estaria disponível para programas, bem como o valor do cachê supostamente cobrado”.

Na sentença de primeiro grau, a magistrada analisa que o proprietário da boate ré, Lorivan Neckel ressaltou que a autora "assinou autorização se quisesse que suas fotos saíssem no saite, já que assim tanto a casa quanto a menina teriam publicidade". De fato, à fl. 34 dos autos consta um documento chamado “autorização de uso de imagem”, onde a demandante assina, permitindo que a ré utilize suas fotos e vídeos, "para fins de publicidade do estabelecimento".

A bailarina não nega que firmou tal documento, dizendo-se apenas arrependida com o resultado das fotos, pedindo “reiteradamente que jamais utilizassem ou publicassem tais fotografias”.

A juiza Gioconda concluiu que "a mencionada autorização efetivamente não inclui que a ré mencione no saite ou na Internet (por e-mails) que a autora realiza programas sexuais, saindo com clientes da casa mediante remuneração, mas apenas permite que sejam utilizados fotos e vídeos seus para publicidade da boate".

Para o desembargador Jorge do Canto, no caso, o dano moral decorre da utilização desautorizada da imagem. “Tal medida abusiva resulta na violação ao dever de respeitar esta gama de direitos inerentes à personalidade de cada ser humano”.

Em vários meios de comunicação social, o Kalibu 4000 Club anuncia que "coloca à disposição de seus clientes atendimento personalizado em ambientes amplos e diferenciados, onde modelos realizam shows e espetáculos". Oferece "camarotes panorâmicos exclusivos, american bar, palco, som e telão digital e todas as mesas com vista para o palco de shows".

Hoje (08), pouco antes do fechamento desta edição do Espaço Vital, qualquer tentativa de acesso a www.kalibu4000.com.br resultava negativamente, surgindo apenas o aviso de que "a página não pode ser exibida!".

O advogado Eduardo Pompermaier Silveira atua em nome da autora da ação. (Proc. nº 70027063890).


Em tempo: visitei o site www.kalibu4000.com.br e pelo visto, voltou ao normal...

demo template blog and download free blogger template feature like magazine style, ads ready and seo friendly template blog
DheTemplate is galleries new free blogger template with a good design and layout include feature ready added for your blog. DheTemplate.com - NEW FREE BLOGGER TEMPLATE EVERYDAY !!

1 comentários:

GAROTA XENHENHE disse...

sou lu moro em contagem mg e enteressei em ler por falarem que dançarina de boate não são garotas de programa tenho vontade se ser dançarina de boate por isso xeretei.kkk preciso ganhar uma grana extra.

Postar um comentário

Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.