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Bem, ainda ficou uma brecha, lógico, né? alguém tem que levar o seu. Acontece que as empresas poderão cobrar pela manutenção.
Evidentemente, a decisão não agradou as empresas mas, o governo já está estudando uma redução nos impostos cobrados o que irá beneficiar ambas as partes. As Tvs por assinatura e os consumidores agradecem.
Começo a ver uma luz... alguma cabeça pensante está sendo iluminada.
Leiam, comemorem e comentem:
"A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu nesta quinta-feira proibir a cobrança pelo ponto extra da TV por assinatura. Depois de mais de 10 meses de discussão, a agência entendeu que as operadoras podem cobrar apenas pela instalação e manutenção do equipamento, mas não podem efetuar uma cobrança mensal pelo serviço.
As empresas terão que especificar na conta o que está sendo cobrado. A operadora poderá dividir, por 8 meses, por exemplo, os custos da instalação, mas não poderá cobrar mensalmente pelo ponto extra. De acordo com a Anatel, o custo das empresas com instalação do ponto extra é de cerca de R$ 400.
De acordo com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, as empresas não poderão continuar cobrando pelo serviço a partir da publicação da decisão no "Diário Oficial" e não poderão cobrar pela instalação dos pontos extra que já estão instalados.
Sardenberg disse ainda que a Anatel vai controlar aumentos abusivos nos serviços de televisão por assinatura que possam ocorrer para compensar a gratuidade do ponto extra. "É uma estrutura competitiva, o que nós queremos é aumentar a competição. Vamos acompanhar para em cada caso verificar se há abuso."
Reclamações
As empresas do setor informaram que se manifestariam sobre o assunto por meio da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). A entidade, por sua vez, afirmou que divulgará nota sobre a decisão em breve.
Em debate sobre o assunto realizado na Anatel no ano passado, o presidente da Net, José Antônio Félix, disse que as empresas de televisão por assinatura poderão perder em média 20% do faturamento com o fim da cobrança. Segundo Félix, algumas empresas chegaram a falar em uma perda de 50%.
A assessora jurídica da SKY, Roberta Westin, disse na mesma ocasião que a proibição da cobrança do ponto extra inibirá novos investimentos dessas empresas. Para o presidente da ABTA, Alexandre Annenberg, o fim da cobrança poderá encarecer o serviço para o consumidor de renda mais baixa, que tem apenas um ponto em sua casa."
Demora na decisão
Em junho do ano passado, a Anatel publicou regulamento que proibia a cobrança pelo ponto extra. O veto foi contestado na Justiça e a agência suspendeu os efeitos dos artigos que proíbem a cobrança. A suspensão foi adiada por sete vezes ao longo dos 10 meses.
O regulamento dizia que a utilização do ponto extra "sem ônus, é direito do assinante". Ao mesmo tempo, porém, o texto permitia a cobrança pela instalação, ativação e manutenção da rede interna. Como havia uma dúvida sobre o que exatamente poderia ser cobrado, as empresas recorreram à Justiça.
2 comentários:
Acompanho esse tema há tempos, pois uso desses serviços, que são ruins demais. Tenho 1 ponto extra que ganhei em promoção mas já ameaçam cobrar depois de 12 meses. Sobre a decisão, foi acertada, pois se eu compro o serviço de ver tv paga, mereço ver na sala ou na cozinha e não tenho de pagar mais por isso. Essas firmas são todas ricas e podem ganhar menos sem dúvida. Agora haverá uma avalanche de sacanagem, pois entregarão decodificadores usados e com defeitos somente para receberem assistência técnica e assim cobrarem por isso.
Oiêee!
Com certeza sacanagens virão aos montes. Mais uma vez teremos qe ficar como perdigueiros. Não tem jeito. É dose, né?
Beijos
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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.