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sábado, 27 de junho de 2009

Juiz tem prisão decretada por abuso sexual

O juiz do Trabalho Antônio Carlos Branquinho, do município de Tefé, no Amazonas (523 quilômetros a oeste de Manaus) teve a prisão preventiva decretada ontem (25) por exploração sexual infantil. As informações são da Polícia Federal, que acrescentou que a ordem de prisão foi expedida pelo Tribunal Federal da 1ª Região, em decorrência de uma investigação do Ministério Público Federal.

Ele é casado e tem uma filha.

Dois funcionários da Vara da Justiça do Trabalho de Tefé já foram presos ontem: a secretária da Vara do Trabalho, Azenir do Carmo Melo da Silva, e o auxiliar administrativo do órgão, João Batista Rodrigues Coelho. Ambos são acusados de levar adolescentes com idade entre 13 e 15 anos para as orgias patrocinadas por Antônio Carlos Branquinho.

Também foi expedido mandado de prisão contra o oficial de justiça Jackson Medeiros de Matos. Ele é funcionário do Município de Tefé e foi cedido à JT local.

Desfalcada de sua autoridade máxima, da chefe da secretaria, do assistente-chefe e do oficial de justiça, a Vara do Trabalho teve que fechar suas atividades, que estão suspensas até a próxima segunda-feira (29), inclusive. Um outro juiz do Trabalho e servidores serão deslocados de outras repartições da JT para tentar normalizar o trabalho.

Segundo a PF, familiares das adolescentes denunciaram o crime dos servidores e do magistrado ao Ministério Público Federal, em fevereiro do ano passado. Só este ano o MPF conseguiu finalizar as investigações, concluindo que o trio praticava o crime em Tefé.

Os servidores Azenir do Carmo e João Batista foram presos e transportados para o Complexo Penitenciário Anísio Jobin (Compaj). Hoje, a PF prossegue as buscas para encontrar o magistrado .

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a exploração sexual ocorre quando a criança ou o adolescente são utilizados sexualmente para fins comerciais, com a participação de um aliciador. A pena para o crime é de 10 a 15 anos de prisão.

Nota oficial do TRT da 11ª Região...

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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.