Novo IOF vai arrecadar R$ 4 bilhões ao ano

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Para Mantega, decisão não é arrecadatória, mas protege produção interna.

O coordenador de Estudos da Receita Federal, Jefferson Rodrigues, informou ontem que, no cenário mais provável realizado pela Receita Federal, a taxação de 2% de IOF sobre a entrada de capital estrangeiro em renda fixa e bolsa deve gerar um aumento na arrecadação de R$ 4 bilhões por ano. Segundo ele, a Receita elaborou quatro cenários, considerando a hipótese de haver uma redução mais substancial do ingresso de capitais até a possibilidade de a medida ter um efeito quase nulo no ingresso de dólares no País. No entanto, a Receita não divulgou todos esses cenários.

Rodrigues disse que, no cenário mais provável, a Receita dessazonalizou a série dos últimos 12 meses e retirou as recentes aberturas de capital em valores muito altos, que distorcem a série e não necessariamente devem se repetir nos demais anos. Rodrigues avaliou que, pela média móvel dos últimos 12 meses, a Receita projetou um fluxo de entrada de capitais estrangeiros de US$ 12 bilhões a US$ 13 bilhões por mês. Com base nessa estimativa, a projeção é de um aumento na arrecadação do IOF de R$ 4 bilhões por ano. Para 2009, Rodrigues estimou uma arrecadação a mais de R$ 326 milhões por mês.

O subsecretário substituto de Contencioso e Tributação da Receita, Fernando Mombelli, destacou que a estimativa da Receita prevê uma redução no fluxo de ingresso de recursos no País em torno de 20%, num período de 12 meses. O efeito na arrecadação, este ano, ocorrerá a partir de novembro, já que a apuração é decendial, ou seja, os últimos dez dias de outubro já entram na arrecadação de novembro. A Receita fez questão de destacar que, em nenhum momento, participou da definição da alíquota de 2%. Segundo Mombelli, a alíquota foi dimensionada pela área econômica e com o objetivo regulatório para diminuir o ingresso de capital especulativo no Brasil.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que [...]