A 2ª Turma Recursal Cível do RS determinou ao Restaurante Mac Dinhos - localizado no bairro Santana, em Porto Alegre - o pagamento de reparação por danos morais no valor de R$ 2 mil. De acordo com as testemunhas, "na terceira garfada de feijão com massa, a autora cuspiu parte do inseto no guardanapo".
Sentindo mal-estar, dirigiu-se ao banheiro. Em seguida, um garçom retirou o prato da mesa.
As informações são do saite do TJ-RS, que veiculou também uma "imagem meramente ilustrativa" de uma barata (ativa) nas bordas de um prato servido.
Diante da negativa de indenização por danos morais em primeira instância - sob o entendimento de que os depoimentos não comprovaram a ocorrência do fato e, consequentemente, a existência de dano moral - a autora recorreu solicitando a reforma da sentença.
Para a juíza Fernanda Carravetta Vilande, relatora do processo na 2ª Turma Recursal Cível, "é inviável que a autora comprove a ingestão, pois o prato foi recolhido". Ela observa, ainda, que os depoimentos devem ser analisados com parcimônia, uma vez que foram ouvidos apenas garçons que têm interesse na negativa dos fatos por possuírem vínculo empregatício junto à ré.
Já com relação às declarações da consumidora e de seu ex-companheiro, a magistrada considera que "foram enfáticas e categóricas, afirmando que a autora mastigou, efetivamente, uma barata".
Segundo o julgado, "é crível a versão da demandante, que, inclusive, sentiu-se mal no próprio restaurante, indo ao banheiro para vomitar, seguindo dias com sintomas de infecção intestinal, necessitando de imediato atendimento médico e posterior acompanhamento profissional”.
O voto concluiu que o dano moral suportado pela autora caracteriza-se como ´in re ipsa´, ou seja, independe de prova, e que a ré possui responsabilidade objetiva no caso. A reparação por danos morais foi estabelecida em R$ 2 mil.
Proc. nº 71002334175
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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.