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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Anatel e o direito dos consumidores

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou no dia  25/10, por meio de seu Conselho Diretor, o Plano de Ação Pró-Usuários que pretende ampliar os direitos do consumidor e aumentar a participação da sociedade nas regulamentações.

O Plano será implementado até o final deste ano e visa aperfeiçoar a proteção dos direitos do consumidor, aumentando a participação de instituições que atuam na defesa dos usuários nos processos regulatórios da Anatel.

A ação visa também promover parcerias com órgãos oficiais como Ministério Público, Ministério da Justiça, Procons e entidades representativas da sociedade.

Desta forma a Anatel irá intensificar sua atuação junto às operadoras, visando a melhoria da qualidade dos serviços de acordo com as informações passadas pelos consumidores.

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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.