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terça-feira, 23 de novembro de 2010

Indenização a sonâmbulo

Um sonâmbulo irlandês poderá receber uma indenização recorde de 10 milhões de libras (R$ 27,5 milhões) por ter sido difamado por seus ex-empregadores após entrar nu no quarto de uma colega de trabalho.  A cifra foi concedida em sentença judicial. Segundo o jornal britânico´Guardian´, o valor é mais de cinco vezes maior do que qualquer outra indenização já determinada pela Justiça irlandesa em casos de difamação.
A Mineradora Kenmare Resources, ré da ação, afirmou que irá recorrer da decisão e do valor.
Donal Kinsella, 67 de idade, moveu uma ação contra a empresa, que havia divulgado um comunicado público comentando um incidente ocorrido em julho de 2007, durante uma viagem de trabalho a Moçambique.
Na ocasião, Kinsella, auditor da empresa, entrou nu no quarto de uma secretária da empresa - no hotel em que todos se hospedavam. O comunicado, segundo o jornal Irish Times, tornava público que, "pelo fato ocorrido, Kinsella deveria demitir-se do comitê de auditores da empresa".
Os jurados do caso cível consideraram que "o comunicado dava a entender que Kinsella tinha entrado no quarto da colega com segundas intenções".
A prova colhida revelou que Kinsella é sonâmbulo e que um estudo independente encomendado pela empresa havia concluído que a entrada no quarto da colega não fora feita de forma consciente.
O júri decidiu, na última sexta-feira, que Kinsella deverá receber 9 milhões de libras como reparação pelos danos morais e 1 milhão de libras pelos danos patrimoniais (perda do emprego).  Pelo menos 500 mil libras devem ser pagas imediatamente, independentemente de recurso.  
Até agora, a maior indenização anterior determinada pela Justiça irlandesa havia sido de 1,87 milhão de libras, em 2004. O réu no processo foi o jornal ´Evening Herald´, por reportagens que sugeriam que um ministro estava tendo um caso extraconjugal.
Agora, o mesmo ´Evening Herald´ criticou o valor da indenização a ser paga a Kinsella. "Não há motivo para que uma humilhação - como a sofrida por ele - receba uma compensação milhares de vezes maior do que indenizações já concedidas, por exemplo, a vítimas de erros médicos" - escreve o jornal em editorial.

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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.