Não adianta mudar o código se não houver vontade de trabalhar. Os processos são morosos mais por conta da má vontade do que por qualquer outro motivo. Nossa cultura criou um ranço enorme de morosidade e de 'que se dane' que está super enraizado em nossos servidores públicos.
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o chamado novo Código de Processo Civil. O projeto faz diversas alterações no código, que está em vigor desde 1973. Agora ele vai para a Câmara, onde também deve ser apreciado em dois turnos, porque envolve a alteração de código de leis. Se não for modificado na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial. Se for alterado, volta ao Senado.
A proposta, de iniciativa do Senado, tem mais de mil artigos e teve a participação de entidades da sociedade civil em sua elaboração. Segundo o relator, Valter Pereira (PMDB-MS), a ideia é facilitar o acesso do cidadão comum à Justiça.
O projeto visa simplificar processos e dar mais celeridade à tramitação das ações. As principais mudanças são a limitação da quantidade de recursos e a criação um mecanismo para resolução de demandas repetitivas. Com cerca de 300 artigos a menos que a lei em vigor, o anteprojeto também busca ordenar de forma mais lógica as normas de processo civil.
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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.