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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Aposentados - IR - medicamentos

Aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais poderão deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos para uso próprio. De acordo com Projeto de Lei 7898/10, de autoria do deputado Manuel Junior (PMDB-PB), o gasto deverá ser comprovado com receita médica e nota fiscal em nome do beneficiário.

Atualmente, somente gastos com médicos e dentistas e outros profissionais da saúde podem ser deduzidos do IR. O projeto inclui as despesas com remédios na Lei 9.250/95, que trata do Imposto de Renda, na parte que lista as possíveis deduções, segundo a Agência Câmara.

Segundo Junior, apesar de a lei permitir a dedução de despesas com a saúde, a proposta amplia as possibilidades de desconto, beneficiando os idosos.

"É um contrassenso permitir a dedução de despesas com médicos e não contemplar os remédios, haja vista a frequência com que um paciente sai de uma consulta médica orientando a se medicar, principalmente o idoso", afirmou o deputado.

Tramitação-

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sem necessidade de passar pelo Plenário.

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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.