O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou medidas que ampliam e dão mais agilidade ao processo de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos Planos de Saúde, quando seus consumidores forem atendidos pela rede pública. Além de internações que já eram cobradas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitará o reembolso de atendimentos ambulatoriais de alta complexidade, que incluem quimioterapia, acompanhamento em saúde mental e atendimento em Hospital Dia.
A ANS repassará todo o valor recolhido ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) para serem aplicados em ações estratégicas de saúde. Até então, os valores eram destinados aos gestores do SUS, que transferiam à unidade de saúde prestadora do serviço. Agora, os recursos cobrados vão para o Fundo. Atualmente, a agência possui em caixa R$ 62 milhões em ressarcimento e ainda não transferidos aos estados. O montante será creditado ao FNS.
Atualmente, 46 milhões de brasileiros possuem planos de saúde para o atendimento médico hospitalar e ambulatorial. No primeiro semestre de 2011, a ANS obteve ressarcimento de R$ 32,6 milhões cobrados das operadoras. O total supera a soma arrecada nos últimos quatro anos (R$ 27,6 milhões). A quantidade de Autorizações para Internações Hospitalares (AIHs) ressarcidas neste ano foi de 20.917.
Atendimento
No início de agosto, a ANS publicou resolução ampliando o rol de procedimentos de saúde que devem ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde. São 69 itens incluídos, entre os quais. Entre os itens adicionados estão 41 tipos de cirurgias por vídeo, como refluxo gastroesofágico e cirurgia bariátrica.
A obrigatoriedade de atendimento para os novos procedimentos vale a partir do dia 1º de janeiro de 2012 usuários de planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.