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quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Avon: vínculo empregatício

A 1ª Turma do TRT de Goiás reconheceu o vínculo de emprego entre uma executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda. reformando sentença de primeiro grau que negara o vínculo sob o fundamento de se tratar de trabalho autônomo.
Para o relator do processo, juiz convocado Marcelo Pedra, os depoimentos das testemunhas não deixam dúvidas sobre a participação da reclamante na atividade empresarial da reclamada.
Segundo o magistrado, a executiva de vendas Kátia Pereira Borges tinha que manter um número mínimo de 60 revendedoras sob sua coordenação. O recebimento de comissões estava sujeito a um mínimo de 60 pedidos, além de estar condicionada a um valor mínimo de vendas.
O relator explicou que "a subordinação faz-se presente no ajuste segundo o qual o não atingimento de metas leva à exclusão do exercício da função". O voto também afirma que "a direção do trabalho é o traço revelador da subordinação”. [...]

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3 comentários:

June disse...

Interessante, pois eu revendo AVON...
Vou ficar de olho no desenrolar desse caso....

Anônimo disse...

Quando a pessoa quer trabalhar, aceita o contrato que é bem detalhado e explica que não há vínculo. Depois que sai porque não tabalha direito fica botando na justiça. Sou Executiva Avon e muito satisfeita, atingir metas é o que me motiva e faz eu ganhar mais dinheiro e prêmios. A empresa dá muito suporte. Acho besteira querer carteira assinada se a gente paga o INSS e a Avon ajuda nisso. Aff... vamos trabalhar mais e desempatar a justiça meu povo!

Anônimo disse...

Anônima ingênua não ver que esse contrato é uma falcatrua para iludir que as executivas são autônoma, se vc é autônoma para que assinar contrato? vc tem que aprender o que e´serviço autônomo e não autônomo. Leia as leis trabalhista para depois da razão a esse contrato ser tá certo o errado.Aprende que se vc tem metas e regras a cumprir gerando lucros para essa empresa já lhe tirou os direito de vc ser autônoma ou seja fazer o que bem quizer para ganhar sua comissão combinada no contrato.

vejo o q lhe digo:
No contrato não diz que vc tem que:
Receber caixa de revendedoras na sua casa e entregar para as revendedora, não diz que vc tem que buscar no depósito da empresa as caixas de produtos cosméticos da revendedoras, que ia anuncia o seu telefone fixo sem a sua autorização para as revendedoras lhe perturbar pelos problemas que a empresa não resolve, e vc tentar contornar o caso passando para a gerente por telefone os acontecidos fatos reclamado,esse contrato tb não fala que vc é obrigada a receber na sua casa as revistas de cosméticos da Avon para vc ir trabalhar entregando na casa da revendedoras que não compraram nada o se quer venderam na campanha passada e essas revistas tb são para vc fazer umas da metas que a empresa lhe impõem que é contratar quantidade de revendoras dentro de um determinado ciclo ou dois .
Nesse contrato a empresa ter iludir dizendo que vc poderá indicar revendedora mas ser vc não trabalhar atráz de revendedora para empresa vc sab o q vai ter acontecer , nesse contrato tb naõ diz que vc é obrigada a ir na reuniões ajudar a gerente do setor a promover a reuniões e atender a revendedoras com reclamações para serem resolvidas e lembrando que vc tb tem hora para chegar na reunião se não ela te liga querendo saber por que vc não veio, no contrato tb fala que vc como executiva de venda não precisa compra valor minimo, mas lembre que tem um manual de metas e de regras que te obriga a comprar o valor minimo de um determinado valor igual das revendedoras da Avon de cosméticos, se vc não comprar os produtos da Avon seu pagamento vc não vai receber, então vc acha justo esse contrato mentiroso? ai eu lhe pergunto porque a Avon não inclui esse manual escrito no contrato? rsp: para tentar iludi o juiz que vc sábia que assinou um contrato autônomo e não tem metas ou se que regras escrito nele, tb não lhe dá a cópia desse contrato ,pois está escrito que uma cópia é da executiva, lhe aviso guarde todas provas precisas para o futuro vc não sab o dia de amanhã, e entenda que serviço autônomo é comandado por si próprio e não por uma empresa qual q seja ela q for e entenda de uma vez que uma gerente por setor já mais daria conta do serviço total e é por isso que a empresa precisa das executivas para fazer um serviço de supervisor sobre as revendedoras e tentar contratar pessoas para trabalhar como executivas dizendo que vai ser autônoma ,leia bem o contrato o leve a um advogado para interpreta para vc e diga o que tá fazendo pela empresa Avon e vera que vc é um estrumento escravo desta empresa q te faz achar que é uma autônoma do seu própio serviço. Duvido que a empresa tenha te dado a cópia do contrato.

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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.