Temporário mas, com registro

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O final do ano é o período mais esperado pelo varejo e pela indústria. As vendas do comércio em dezembro chegam a ser, em média, 30% superiores às registradas no mês de novembro. Para atender à maior demanda, os empresários com freqüência recorrem à contratação temporária.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem), 113.000 pessoas devem ser selecionadas para essas vagas neste ano. O volume representa um aumento de 8% em relação a 2007. A estimativa é que cerca de 37% desses profissionais sejam efetivados. Esse número vem crescendo ano a ano. Em 2007, foram 34% e em 2006, 30%.

Existe uma legislação específica que rege a contratação desse tipo de mão-de-obra. A regra diz que o funcionário só pode permanecer na empresa por três meses, prorrogáveis por mais três. Não há prazo mínimo definido. Esses profissionais têm de receber salário equivalente aos de seus pares que desempenham a mesma função e são fixos no cargo. "A lei não diz claramente que tem de ser o mesmo salário. Então, a interpretação que geralmente se faz é de um valor igual ao pago a um iniciante", afirma Vander Morales, diretor da Asserttem. [...]