Ampliação da cobertura da TV paga

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Iniciativa pode representar uma abertura para que empresas de telefonia aumentem sua participação no setor.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer ampliar o mercado de TV por assinatura e prepara para este ano uma licitação de alcance nacional. A idéia é abrir a possibilidade de prestação do serviço em todos os municípios brasileiros e ampliar o número de assinantes, hoje restrito a 6,1 milhões de clientes. O planejamento de expansão do setor, primeiro passo para a licitação, deverá ser votado pelo conselho diretor da Anatel no dia 29.

A iniciativa pode representar o início de uma abertura para que as empresas de telefonia aumentem sua participação em um mercado dominado por grupos de televisão. Juntos, os grupos Globo/Net e Sky/Directv detêm 75% dos clientes. As teles sofrem restrições legais para participar desse mercado.

A prioridade, segundo uma alta fonte da Anatel ouvida pela Agência Estado, é o mercado de TV a cabo, mas também está sendo estudada licitação de licenças usando a tecnologia de micro-ondas terrestres (MMDS). Com a ampliação dos dois segmentos, a Anatel pretende estimular a oferta de serviços de banda larga, que podem ser vendidos em pacotes com internet, telefonia e TV.

A proposta enfrenta resistências dos grupos já consolidados. Há também divergências internas na Anatel sobre a data de início da operação. A tese que tem prevalecido é a de fazer a licitação neste ano e assinar os contratos para início da oferta dos serviços em 2010. "A ideia é abrir geral", afirma a mesma fonte, reforçando a intenção de lançar a licitação em todos os municípios brasileiros.

O edital de licitação não deverá estabelecer limites de licenças por município. Isso, explica um técnico da agência, permitirá a entrada de várias empresas no setor e estimulará a competição.

As concessionárias de telefonia, porém, continuam limitadas a uma [...]