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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Demissão por justa causa para dependentes de álcool

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou hoje (4) projeto de lei que proíbe a demissão por justa causa do trabalhador que sofra de alcoolismo. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a “embriaguez habitual” é um motivo para a demissão por justa causa. A matéria segue, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Nesses casos, a CLT ressalva que a demissão por justa causa só se dará quando o portador de alcoolismo, clinicamente diagnosticado, se recuse a fazer tratamento clínico. O relator da matéria, Papaléo Paes (PSDB-AP), ressaltou que o Regime Jurídico da União já garante a essas pessoas a não aplicabilidade da demissão mesmo diante da apresentação de sintomas mais comuns como as faltas rotineiras, sem justificativa, e o comportamento insubordinado.

O parlamentar tucano destacou que o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor do projeto, argumentou que o alcoolismo “já deixou de ser visto pela comunidade médica e pela sociedade em geral como uma falha moral, havendo consenso, nos dias atuais, se tratar de doença severa e altamente incapacitante, a demandar acompanhamento médico e psicológico para a sua cura”.

By: Agência Brasil

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1 comentários:

Valter Montani disse...

bom dia/boa tarde/boa noite com poesia para você!

Existe algo misterioso
no silêncio de seu olhar
que talvez nunca revele
pois, a mente feminina
é um perigoso enigma
que em vão, os homens
pretendem desvendar.
Mas, para quê conhecer
esse hermético segredo?
Se nosso grande objetivo
sempre por nós perseguido
é encontrar a felicidade
realizar nossos desejos.
Então, não faz sentido
compreender essa paixão!
O que interessa é o milagre
que dá sentido nessa religião.
Ao matar a sede dos corpos
em seu ato misericordioso
vai aos poucos libertando
seus devotos sequiosos
de um enorme desprazer
e, mesmo sem entendê-las
estamos libertos e felizes
duma existência triste e vazia
sem o amor de uma mulher!

Valter Montani

Postar um comentário

Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.