A Justiça brasileira está mobilizada para a semana de conciliação, que será de 29 de novembro e 3 de dezembro sob a coordenação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). É uma espécie de mutirão de julgamentos com o objetivo de reduzir o grande estoque de processos na Justiça do país.
No ano passado, havia 86,6 milhões de processos judiciais em tramitação, sendo que 25,5 milhões deles ingressaram em 2009. Também na edição do ano anterior, foram feitas 260 mil audiências e houve acordo em 47,2% delas, conforme revelou o estudo Justiça em Números , divulgado pelo CNJ em setembro.
Diversos Tribunais de Justiça já criaram centrais de conciliação, que estão agendando as audiências por telefone e pela internet. Outros tribunais optaram pelo agendamento diretamente nas secretarias das varas. Todos eles também estão selecionando voluntários para o esforço nacional. Com o evento, o CNJ pretende estimular a solução de conflitos por meio do diálogo entre as partes e evitar que o processo se arraste por muito tempo pelas diversas instâncias do Poder Judiciário.
Para o Conselho, o acordo amigável representa economia de tempo, de dinheiro e também é uma forma de promover a paz social, reduzindo a taxa de litigiosidade no país. Com o Movimento Nacional pela Conciliação, criado em 2006, o órgão estimula as partes ao acordo, para pôr fim ao processo judicial.
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1 comentários:
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Xeretando, heim?
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