Marca de cachaça Havana pertence a família mineira

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Cachaça e rum não se confundem para quem as conhece. O juiz Renato Martins Prates, da 8ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, pôs fim a uma disputa que já se arrastava havia cerca de 10 anos entre a cachaça mineira Havana e o rum Havana Club, ao conceder a posse definitiva da marca ao produtor de cachaça.

A briga pelo registro era travada entre a família mineira Santiago (cachaça Havana) e a empresa Havana Club, do rum Havana Club, criada pela joint-venture formada pela francesa Pernod Ricard e a corporação Cuba Rum. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tinha arquivado o registro da marca pela família mineira, por já ter sido registrada pela fabricante de rum. Desde então, as duas disputavam a posse da marca nos tribunais.

Segundo a decisão do juiz, "a semelhança entre rum e cachaça limita-se ao fato de serem bebidas alcoólicas obtidas a partir da cana-de-açúcar, o primeiro a partir a destilação do melaço, a segunda, da 'garapa'. De resto, são bebidas que guardam entre si diferenças suficientemente relevantes para afastar o risco de haver confusão entre os consumidores dos dois produtos. (...) Somente um consumidor muito desatento de um dos dois produtos poderia adquirir uma garrafa de aguardente fabricada (...) com o nome 'Cachaça Havana' acreditando se tratar do rum 'Havana Club'".