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domingo, 14 de agosto de 2011

Novas regras de convênios do Turismo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira uma portaria assinada pelo ministro dos Transportes, Pedro Novais, que altera as regras para a prestação de contas por parte das entidades sem fins lucrativos conveniadas com a pasta. A medida busca "dinamizar" e tornar mais "rigoroso" o processo. Na última terça-feira, a Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), prendeu 36 suspeitos de desvios de verbas do Turismo, incluindo o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e um ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

De acordo com a nova regulamentação, o ministério concede 30 dias após o prazo de vigência do convênio para que as entidades conveniadas entreguem a prestação de contas. Esse prazo pode ser estendido por mais 10 dias para a regularização da situação ou a devolução de valores.


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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.