Portabilidade do crédito habitacional

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Quem tenta transferir uma dívida habitacional de um banco para outro, em busca de um juro mais baixo, encontra duas barreiras: a burocracia e os custos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já sinalizou que o governo pretende melhorar as condições da chamada portabilidade do crédito imobiliário. Segundo a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), dentre as mudanças - ainda não anunciadas - uma das possibilidades em estudo é facilitar o trâmite em cartório, com corte das taxas pela metade.

Para se ter uma ideia, nos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o custo de R$ 1.174 poderia cair pela metade, em R$ 556, considerando as taxas cobradas pelos cartórios paulistas.

"Estamos participando de reuniões com representantes do setor financeiro para encontrar uma maneira menos burocrática e onerosa para fazer a portabilidade, considerando os custos em cartório", afirma o vice-presidente da Arisp, Francisco Ventura Toledo. Segundo ele, os estudos estão em fase final, até mesmo pela pressão do governo.

Proposta

Hoje, ao fazer a portabilidade de um crédito habitacional, o consumidor tem dois gastos em cartório. Um é o registro da mudança do banco credor na matrícula do imóvel. Outro é a averbação do novo contrato de alienação. Em São Paulo, esse valor somado chega a até R$ 1.174 para imóveis financiados pelo SFH em função de desconto garantido por lei. Ou R$ 2.348 para imóveis fora do SFH avaliados em até R$ 500 mil.

A proposta em estudo vê a possibilidade de exigir apenas duas averbações, que são mais baratas que o registro em matrícula. A primeira delas aconteceria entre o banco originário e o novo credor, e poderia ser feita eletronicamente. E a segunda envolveria o novo banco e o mutuário. De acordo com Toledo, da Arisp, para fazer a mudança os bancos podem se valer de um artigo já existente na lei que regula o SFH, sem necessidade de nova legislação.

Custos

Transferir a documentação do imóvel no cartório é um dos pontos que pesam mais nos custos da portabilidade da dívida habitacional. "Se o financiamento já está no final, a vantagem do juro menor pode não compensar a troca diante do gasto com a documentação", avalia o educador financeiro Reinaldo Domingos.

Outra taxa cobrada pelos bancos é de uma nova avaliação do imóvel, pré-requisito para a transferência. A avaliação custa entre R$ 400 e R$ 1.215 nas principais instituições (veja tabela). Além disso, existe a taxa de administração do contrato. "Tudo isso deve ser considerado pelo cliente ao fazer a simulação da portabilidade de uma dívida habitacional", diz Domingos.