Procuram-se passageiros lesados pela KLM durante o caos aéreo

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KLM condenada a indenizar brasileiros prejudicados por vulcão
Decisão da 12ª Câmara Cível do TJRS manteve a essência de sentença proferida na 15ª Vara Cível de Porto Alegre condenando a transportadora aérea KLM Companhia Real Holandesa de Aviação em ação civil pública promovida pela Andep Associação Nacional em Defesa dos Direitos os Passageiros do Transporte Aéreo.
A ação trata de desdobramentos do caos aéreo posterior à erupção do vulcão Eyjafjallajokul , em abril de 2010, na Islândia, afetando o tráfego aéreo na Europa - e de lá para os Estados Unidos e para as Américas.
O valor indenizatório a ser pago a cada passageiro lesado foi majorado de R$ 14 mil para R$ 22 mil. O acórdão estendeu os efeitos da sentença  a todas as vitimas, em todo o Brasil. O presidente da Andep, advogado Claudio Candiota Filho, pede que "nos ajudem a localizar mais passageiros, caso saibam de outros que não tenham aderido à Ação Coletiva e que não tenham ingressado com ações judiciais individuais".

O relator no TJRS foi o desembargador José Aquino Flores de Camargo.
O controle acionário da KLM Dutch Airlines pertence atualmente à companhia francesa Air France. Cada passageiro prejudicado receberá individualmente R$ 22 mil. Na futura fase de liquidação de sentença, os lesados poderão se habilitar pessoalmente, ou representados pela entidade.
A KLM também pagará R$ 500 mil para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (art. 13, da Lei nº 7.347/85).
A fumaça do vulcão causou o cancelamento de cerca de 17 mil voos, afetando cerca de 1,36 milhão de passageiros, segundo a Agência Europeia para a Segurança na Navegação Aérea (Eurocontrol).
Na sentença de primeiro grau, o juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, analisou o cancelamento dos voos e o agir posterior da companhia que "alegou que não se responsabilizaria por nada, na medida em que o vulcão seria fato da natureza". Para o magistrado, os efeitos da ocorrência se incluem nos riscos do negócio.
Os passageiros dormiram no saguão do aeroporto de Amsterdam na noite do dia 15 para o dia 16 de abril de 2010. Alguns foram dormir em albergues, pois os hotéis estavam lotados. Os que estavam com pouco dinheiro para o retorno ao Brasil passaram por dificuldades, sendo nos dias seguintes assistidos pela Embaixada Brasileira.
Em nome da Andep, entidade autora da ação, atua o advogado Marcelo Santini. Ele disse ao Espaço Vital que "a ação judicial registra o caso de 92 clientes que tiveram esse problema com a KLM, mas se estima em mais de duas centenas de passageiros, considerando o número de voos cancelados e já descontando passageiros de classe executiva e primeira classe que, em tese, receberam tratamento adequado e que tinham condições econômicas para solucionar o problema por conta própria". (Proc. nº 70049106677)

Flight Radar

Em azul os aeroportos que ficaram fechados com a propagação das cinzas do vulcão da Islândia.