.jpg)
Uma corte australiana autorizou um advogado a intimar e/ou citar judicialmente um casal pelo saite de relacionamentos Facebook. A iniciativa de pedir foi do advogado Mark McCormack, que atua na cidade de Camberra. Ele convenceu o juiz a permiti-lo usar o método pouco usual, depois de fracassadas outras tentativas de encontrá-los.
Imagina-se que esta seja a primeira vez que o Facebook é usado para uma citação judicial. "Somos uma rede social que reúne pessoas a seus amigos e àqueles com quem trabalham, estudam e convivem" - é um dos apelos usados pelo saite.
O advogado afirma que recorreu ao Facebook para tentar rastrear o casal, depois de várias tentativas de contactá-los em casa e via e-mail, e de os devedores faltarem a uma audiência há cerca de dois meses.
McCormack encontrou a página da mulher e usou as informações nela contida – como data de nascimento – para argumentar no tribunal que ela era a pessoa em questão. Seu companheiro aparecia no saite como um de seus “amigos”.
Ao conceder a autorização, o juiz estipulou que "a intimação terá que ser enviada como um e-mail particular, para que outras pessoas que visitem a página dela não pudessem ler seu conteúdo".
Na petição em que expôs a inovação, o advogado escreveu que “é uma espécie de novidade, mas vejo isso como um método válido de levar o assunto à atenção dos réus”. Para McCormack, agora que o precedente foi criado, "as cortes continuarão a usar o Facebook, desde que tenham certeza de que é bastante provável que a mensagem chegue aos interessados".
No ano passado, cortes australianas já deram permissão para que réus recebessem intimações para audiências e outros atos processuais, por meio de mensagens de texto via celular.
Imagina-se que esta seja a primeira vez que o Facebook é usado para uma citação judicial. "Somos uma rede social que reúne pessoas a seus amigos e àqueles com quem trabalham, estudam e convivem" - é um dos apelos usados pelo saite.
O advogado afirma que recorreu ao Facebook para tentar rastrear o casal, depois de várias tentativas de contactá-los em casa e via e-mail, e de os devedores faltarem a uma audiência há cerca de dois meses.
McCormack encontrou a página da mulher e usou as informações nela contida – como data de nascimento – para argumentar no tribunal que ela era a pessoa em questão. Seu companheiro aparecia no saite como um de seus “amigos”.
Ao conceder a autorização, o juiz estipulou que "a intimação terá que ser enviada como um e-mail particular, para que outras pessoas que visitem a página dela não pudessem ler seu conteúdo".
Na petição em que expôs a inovação, o advogado escreveu que “é uma espécie de novidade, mas vejo isso como um método válido de levar o assunto à atenção dos réus”. Para McCormack, agora que o precedente foi criado, "as cortes continuarão a usar o Facebook, desde que tenham certeza de que é bastante provável que a mensagem chegue aos interessados".
No ano passado, cortes australianas já deram permissão para que réus recebessem intimações para audiências e outros atos processuais, por meio de mensagens de texto via celular.
By: EV.
0 comentários:
Postar um comentário
Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.