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quinta-feira, 19 de março de 2009

Marco Aurélio e a demarcação das terras

O Supremo Tribunal Federal não pode simplesmente ignorar o fato de que índios e não-índios são todos brasileiros e têm assegurada a garantia constitucional de livre locomoção no território nacional em tempo de paz, “podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. Esse foi um dos argumentos do ministro Marco Aurélio ao votar pela anulação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.