Equipamentos antifurto em carros

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Um acordo selado entre Denatran, montadoras de automóveis, operadoras celulares, fabricantes de SIMcards e provedores de serviço de rastreamento permitirá que a partir do dia 1 de agosto se inicie um teste piloto com mil veículos que sairão de fábrica já com equipamento antifurto embarcado. Esse aparelho conterá antena GPS, módulo de comunicação via rede celular, módulo de bloqueio à distância do carro e bateria extra. Em razão de uma liminar da Justiça, contudo, as informações de localização não serão trabalhadas pelo dispositivo inicialmente.

O teste piloto, que vem sendo chamado por seus participantes de "operação assistida", visa verificar se os equipamentos antifurto atendem aos requisitos de segurança da indústria automobilística e se funcionam bem em campo. A partir de fevereiro do ano que vem as montadoras serão obrigadas a incluir o dispositivo antifurto em pelo menos 20% dos carros produzidos. Esse percentual subirá gradativamente até atingir 100% em outubro de 2010. O novo cronograma de adoção do aparelho pelas montadoras será publicado pelo Denatran no Diário Oficial esta semana. Os provedores de serviço de bloqueio e rastreamento que quiserem participar do teste piloto precisarão encaminhar ao Denatran sua documentação até o dia 31 de julho. O Denatran e associações que representam as empresas envolvidas no projeto discutirão os detalhes da operação assistida em uma reunião na próxima sexta-feira, 24.

Obrigação

A exigência de inclusão de equipamento antifurto faz parte da resolução 245 do Contran. A resolução original previa que a partir de agosto de 2009 as montadoras deveriam produzir pelo menos 20% de veículos com equipamentos que permitissem o seu bloqueio e rastreamento. Entretanto, o Ministério Público de São Paulo entendeu que a possibilidade de rastreamento poderia ferir a privacidade dos consumidores e conseguiu uma liminar em março passado anulando a presença dessa função, o que acabou atrasando todo o cronograma previsto pelo Denatran.

Esta semana, o Denatran reeditará portarias que tratam do cronograma de adoção dos equipamentos antifurto, adequando-as à decisão judicial. Além disso, a palavra "rastreamento" será trocada por "localização". "Não existe nenhum intuito de invadir a privacidade dos cidadãos. E vale lembrar que a ativação do dispositivo antifurto será opcional para o consumidor", disse o coordenador geral de política normativa e estratégica do Denatran, Antonio Sergio Calmon, presente nesta terça-feira, 21, no 10º Geo Summit Latin America, realizado em São Paulo. Calmon ressaltou, contudo, que espera que a liminar seja cassada. Se isso acontecer, os equipamentos passarão a sair de fábrica prontos para trabalhar com informações de localização.


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