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A possibilidade está prevista em um projeto de lei apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), com o objetivo de agilizar os processos para casais sem filhos menores ou incapazes e que se separam em comum acordo - casos em que também é possível valer-se de tabelionato. A senadora quer, inclusive, suprimir a obrigatoriedade de audiência entre as partes.
Dados do IBGE mostram que, em 2007, foram concedidos 152.291 divórcios em primeira instância no país. As separações judiciais foram 91.743 no mesmo ano - segundo informa a Folha de São Paulo - em texto das jornalistas Johanna Nublat e Maria Clara Cabral.
O presidente da Comissão de Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB, advogado Alexandre Atheniense explica como funcionaria o procedimento:
1) o casal procura um advogado com cadastro digital no tribunal;
2) o advogado envia dados e documentos pelo saite do próprio tribunal;
3) ao receber os dados, o juiz decide pelo fim do casamento, solicita mais informações ou chama as partes, se achar necessário.
Para Atheniense, além de maior rapidez, a proposta diminuiria o dano do fim do casamento. "A tecnologia favorece muito o anonimato, você consegue conduzir o procedimento sem ter que se expor", diz o advogado. Ele recomenda, no entanto, que o projeto estabeleça prazo para implementação. Há uma lei em vigência que permite que os processos tramitem na Justiça por via eletrônica. A maioria dos tribunais, porém, está em fase inicial de implantação.
O Fórum da Freguesia do Ó, em São Paulo, é um dos poucos que já trabalha experimentalmente on-line. Juízes, entretanto, não dispensam a audiência entre as partes. O projeto está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ainda deve sofrer modificações.
A senadora Patrícia Saboya quer também dispensar a necessidade de advogados no divórcio on-line. "Quero facilitar o divórcio de casais sem filhos, pois, se há acordo, é como se fosse um contrato desfeito", diz ela. Defensores do projeto dizem que o processo tende a ser mais rápido e barato e que a medida favorecerá casais que não moram mais no mesmo Estado ou que não querem se encontrar.
Há quem seja contrário a essa facilidade para o divórcio. "Sou contrária ao projeto pois a formalidade do casamento, seja na sua constituição ou extinção, impede a vulgarização do instituto", diz Débora Garritano Mendes de Arruda, advogada que trata do tema.
A desburocratização do divórcio tem a simpatia do governo federal. Para o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, as regras atuais do divórcio e da separação foram uma concessão feita aos católicos e "não faz sentido ter uma regra não laica no direito".
Sou totalmente de acordo.
By: Espaço Vital.
Dados do IBGE mostram que, em 2007, foram concedidos 152.291 divórcios em primeira instância no país. As separações judiciais foram 91.743 no mesmo ano - segundo informa a Folha de São Paulo - em texto das jornalistas Johanna Nublat e Maria Clara Cabral.
O presidente da Comissão de Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB, advogado Alexandre Atheniense explica como funcionaria o procedimento:
1) o casal procura um advogado com cadastro digital no tribunal;
2) o advogado envia dados e documentos pelo saite do próprio tribunal;
3) ao receber os dados, o juiz decide pelo fim do casamento, solicita mais informações ou chama as partes, se achar necessário.
Para Atheniense, além de maior rapidez, a proposta diminuiria o dano do fim do casamento. "A tecnologia favorece muito o anonimato, você consegue conduzir o procedimento sem ter que se expor", diz o advogado. Ele recomenda, no entanto, que o projeto estabeleça prazo para implementação. Há uma lei em vigência que permite que os processos tramitem na Justiça por via eletrônica. A maioria dos tribunais, porém, está em fase inicial de implantação.
O Fórum da Freguesia do Ó, em São Paulo, é um dos poucos que já trabalha experimentalmente on-line. Juízes, entretanto, não dispensam a audiência entre as partes. O projeto está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ainda deve sofrer modificações.
A senadora Patrícia Saboya quer também dispensar a necessidade de advogados no divórcio on-line. "Quero facilitar o divórcio de casais sem filhos, pois, se há acordo, é como se fosse um contrato desfeito", diz ela. Defensores do projeto dizem que o processo tende a ser mais rápido e barato e que a medida favorecerá casais que não moram mais no mesmo Estado ou que não querem se encontrar.
Há quem seja contrário a essa facilidade para o divórcio. "Sou contrária ao projeto pois a formalidade do casamento, seja na sua constituição ou extinção, impede a vulgarização do instituto", diz Débora Garritano Mendes de Arruda, advogada que trata do tema.
A desburocratização do divórcio tem a simpatia do governo federal. Para o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, as regras atuais do divórcio e da separação foram uma concessão feita aos católicos e "não faz sentido ter uma regra não laica no direito".
Sou totalmente de acordo.
By: Espaço Vital.
1 comentários:
Inteligente.Sensato.Celeridade.Do ponto de vista emocional é bastante confortável para os casais que descobriram a oportunidade de ficarem livres no aspecto legal.Ganha a sociedade, o Estado, e os protagonistas envolvidos no divórcio de forma consensual.
Sejamos sensatos.Vamos dá oportunidade dos seres humanos serem felizes.Todos que apóiam o projeto estão de parabéns.Aqueles que tem alguma objeção reflitam e coloque-se no lugar de quem está querendo um processo célere, e ao alcance de sua condição social e econômica.
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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.