Parceiros adeptos da infidelidade na França devem tomar cuidado a partir de agora: mensagens de texto apaixonadas enviadas aos respectivos amantes podem ser usadas como uma evidência em um processo de divórcio.
Especialistas dizem que o regulamento recente --emitido pela Suprema Corte francesa-- para aceitar mensagens de celular como uma legítima prova de adultério, farão com que seja mais fácil para que os franceses obtenham o divórcio. Antes disso, maridos e mulheres franceses frequentemente esperavam anos para uma separação do casamento, se não houvesse provas de que o cônjuge estava traindo.
O regulamento, emitido em junho, foi amplamente ignorado --até que a imprensa francesa o noticiasse, durante a semana passada.
As mensagens de texto são aceitas como provas oficiais em casos de homicídio e outros julgamentos criminais na França, e a nova decisão estende a prática para a vara de família. E-mails também são aceitos como evidência em julgamentos.
"É uma decisão muito boa", diz a advogada de divórcio Laurence Mayer, que trabalha em Paris. "Facilita a coleta de evidências. Digo aos meus clientes: se você recebe mensagens de texto com insultos, maus-tratos, várias coisas... Vá e registre isso com as autoridades de justiça", observa ela.
A obtenção do divórcio pode ser um processo lento e doloroso na França. Se algum dos cônjuges se recusa na separação por consenso mútuo, aquele cujo desejo é o divórcio tem a obrigação de provar que a outra parte cometeu infidelidade, abusou ou maltratou. Se o juiz não estiver convencido, o divórcio pode demorar para mais de dois anos após a separação.
Mais de 273 mil casamentos e aproximadamente 135 mil divórcios foram registrados na França em 2007, de acordo com dados do governo --o que significa que metade de todos os casamentos terminam em divórcio.
By: Folha.
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Xeretando, heim?
Ótimo. Seja sempre bem vindo e volte sempre, inclusive para ler o que respondi, aqui mesmo.