Álcool combustível terá outro nome no Brasil…

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Os postos de combustíveis do país terão de exibir o nome etanol, em vez de álcool, em todas as bombas, painéis e quaisquer peças visuais, em até 270 dias, ou nove meses. A obrigatoriedade consta na Resolução nº 39 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicada na sexta-feira (11), no "Diário Oficial" da União e assinada pelo diretor-geral do órgão, Haroldo Borges Rodrigues Lima.
A medida vale para o etanol hidratado, utilizado no abastecimento dos veículos flex ou nos movidos exclusivamente pelo combustível, diferentemente do etanol anidro, que é misturado em 25% à gasolina e não é vendido em bombas.
O texto altera o parágrafo terceiro do artigo 10 da Portaria nº 116, de 5 de julho de 2000, da ANP, que passa a vigorar com a seguinte redação: "os revendedores varejistas de combustíveis que comercializarem álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível deverão exibir na bomba abastecedora de combustível, no painel de preços, e nas demais manifestações visuais, se houver, a denominação ´Etanol´, devendo, entretanto, ser mantida a nomenclatura de álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível na documentação fiscal".
É ainda alterado o artigo 13 da Resolução nº 36, de 6 de dezembro de 2005, da ANP, que determinava sobre a coloração do etanol anidro em tom laranja, para diferenciá-lo do hidratado, incolor e assim evitar a fraude chamada de "álcool molhado". Na prática, água era adicionada ao anidro, sobre o qual não incide o ICMS, que era comercializado como hidratado, cuja alíquota mínima é de 12%. As informações são do jornal Folha de Londrina.
Segundo a nova redação "fica estabelecida a obrigatoriedade dos revendedores varejistas de combustíveis automotivos fixarem nas bombas de Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), para perfeita visualização do consumidor, adesivo com logotipo da ANP com os seguintes dizeres em letras vermelhas Arial, tamanho 42 em fundo branco: ´Consumidor, este etanol combustível somente poderá ser comercializado se estiver límpido e incolor´. Denúncias: 0800-900-267".
A iniciativa de alterar para etanol o nome nas bombas atende um pedido antigo dos usineiros, levado à ANP pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). A entidade, que representa usinas e destilarias do Centro-Sul do País, alegou que o nome álcool nas bombas era relacionado com o álcool consumido em bebidas alcoólicas.

By: E. V.