O processo eletrônico começa a abalar a saúde de juízes

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Pesquisa sobre a percepção dos magistrados federais do RS quanto às suas condições de saúde e aos recursos de informática disponibilizados para a prestação jurisdicional, realizada em junho deste ano pela Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs), teve suas conclusões reveladas ontem (16).

A entidade queria saber como as novas tecnologias do processo eletrônico, implantadas há alguns anos (e-proc1) e estendidas obrigatoriamente a todos no âmbito da Justiça Federal a partir de 2010 (implantação do e-proc2), estavam sendo recebidas, especialmente quanto aos aspectos que envolvem saúde, bem-estar e qualidade de vida dos magistrados que utilizam o processo eletrônico para desempenho da atividade judicante.

Três percentuais processados, chamam a atenção inicialmente: 73% dos usuários passaram a ter problemas de visão e 53% aludem "dor física em alguma região do corpo". E 82% dos entrevistados não estão satisfeitos com o sistema.

Segundo a Ajufergs, "passados mais de 18 meses desde a primeira implantação não se pode dizer que os usuários tenham sido a principal preocupação da administração do TRF-4 nesse processo".
Antes da tabulação de dados, o trabalho transcreve o desabafo de um desembargador: "Na sessão de 15 de junho deste ano, tivemos uma sustentação oral, e não consegui abrir a petição inicial. Somente após 15 minutos é que consegui ver e pude dirimir uma questão de fato. Houve outro caso em que tive de suspender o julgamento, no qual era relator, porque não conseguia abrir o processo".

É voz corrente entre os magistrados que "o sistema tem estado muito lento e, no final da tarde os gabinetes têm tido muita dificuldade de trabalhar".
"Tenho sentido um cansaço físico e sentido que há muito mais dificuldade nos processos virtuais, não nos eletrônicos, de ter acesso ao processo. Há uma tendência de que se julgue muito mais por delegação, e tenho muita preocupação com esse tipo de julgamento. Não é fácil trabalhar no processo virtual" - refere outro desabafo.

Síntese da tabulação
* A Ajufergs remeteu o questionário de 45 perguntas a 167 associados em atividade; destes, 92 associados responderam (55,09% de participação), entre 23 de maio e 8 de junho deste ano.

* As principais constatações indicam que algo está errado e providências devem ser adotadas porque: a) 78,89% sentiram piora em sua saúde e seu bem-estar no trabalho com o processo eletrônico; 86,81% sentiram dificuldades de visão; apenas 19,10% não sentiram dores físicas desde que começaram a trabalhar com o sistema;

* Uma projeção preocupante: 95,56% acham que o processo eletrônico pode piorar sua saúde no futuro; nenhum magistrado se sente amplamente orientado para prevenir problemas de saúde decorrentes do processo eletrônico; e apenas 8,79% dizem receber orientação razoável/suficiente;

*  82,02% estão insatisfeitos com suas condições de trabalho em relação ao processo eletrônico; 82,43% estão desconformes quanto à visualização de documentos e autos eletrônicos no eproc2; 78,21% estão insatisfeitos quanto às funcionalidades, opções e comandos do eproc2.

* Em relação às condições de saúde e de bem-estar no trabalho, desde que passaram a trabalhar com e-proc os magistrados sentiram que:  (a) houve melhoria em sua saúde e bem-estar: 1,11% - 1 pessoa;   (b) não houve mudança : 20,00% - 18 pessoas;  (c) houve piora em sua saúde e bem-estar: 78,89% - 71 pessoas;  (d) não trabalha com e-proc -  1 pessoa.

Perfil dos participantes
a) menos de 25 anos de idade - 0 ; b) de 25 a 39 anos - 50,00%; c) de 40 a 55 anos - 43,48%; d) mais de 55 anos 6,52%
b) 65% dos que responderam a pesquisa são homens; 35 % são mulheres.

Avaliação
O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior  - que foi um dos coordenadores do trabalho - disse aoEspaço Vital que "independentemente do que deva ser feito para resolver ou minimizar esses problemas e dificuldades que o processo eletrônico traz à saúde, ao bem-estar e ao trabalho, penso que os magistrados devem ser previamente consultados em decisões sobre informática que afetem o serviço judiciário".

Leal Júnior afirmou também que "a Ajufergs quer dar ampla divulgação e conhecimento quanto às condições atuais de trabalho e saúde dos magistrados federais no RS  quanto ao processo eletrônico ao público em geral e realizar seminário com os juízes federais da 4ª Região para discutir questões relacionadas à saúde, atuando em prevenção de doenças, medicina do trabalho, ergonomia e usabilidade".

Desde ontem a íntegra do trabalho está disponível no site da Ajufergs. Para a leitura, clique aqui.